RESUMO Este artigo faz uma brevíssima abordagem sobre a evolução do instituto da exclusão de sócios nassociedades comerciais, com foco especial nas sociedades por quotas e na aplicação desse conceito.
Partindo do contexto histórico do Direito Romano, onde a dissolução da sociedade ocorria com a retirada de qualquer sócio, o artigo sucintamente refere como o conceito evoluiu, destacando as primeiras normas europeias que introduziram a exclusão de sócios. Em Angola, a legislação herdada do direito português fundamenta as bases desse instituto, aplicando a exclusão de sócios de forma limitada e específica para diferentes tipos de sociedades. Este estudo examina as previsões legais e contratuais que permitem a exclusão e sugere aperfeiçoamentos que poderiam reforçar a segurança jurídica nas relações societárias.
